Nesta página encontra-se a íntegra do Documento de Oficialização da Demanda, Termo de Referência, Autorização, Equipe de Gestão e Fiscalização, Termo de Dispensa, Contrato (quando for o caso), Nota de Empenho e Parecer Jurídico, exceto nas contratações fundamentadas no art. 24, I e II, da Lei 8.666/93 e art. 75, I e II da Lei 14.133/21, bem como outros documentos relacionados a contratações diretas por dispensa de licitação.
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Termo de Dispensa |
Instrumento |
Outros Arquivos |
001/2020 - D&J TRANSPORTES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo: TJPA-PRO-2020/00541 Base Legal: Art.24, inciso II da Lei 8666/93 Objeto: Prestação de serviço de transporte de carga (materiais de consumo), partindo da origem em Santarém e destino para final nas 17 comarcas satélite que compõem o polo regional do Oeste do Pará. Situação: |
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002/2020 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFROS - CORREIOS Processo: TJPA-PRO-2020/01157 Base Legal: Art.24, inciso II da Lei 8666/93 Objeto: Prestação de serviços postais: serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência em âmbito estadual e internacional, por meio físico e digital. Situação: |
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S/N 2020 - RCA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E COM. DE INF. EIRELL Processo: TJPA-PRO-2020/00588 Base Legal: Art. Objeto: Aquisição de Álcool em Gel - art. 24, II da Lei 8.666.93 Situação: |
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S/N 2020 - V. B. ARAÚJO MONTEIRO COM-ME (BRASIL COMÉRCIO) Processo: TJPA-PRO-2020/0101 Base Legal: Art. Objeto: Aquisição de álcool e dispenser - art. 24, IV da Lei 8.666.93 Situação: |
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S/N 2020 - PONTUAL HOSPITALAR EIRELI ME Processo: TJPA-PRO-2020/00957 Base Legal: Art. Objeto: Aquisição de Insumos médicos e de enfermagem necessários ao enfretamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19 art. 24, II da Lei 8.666.93 Situação: |
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S/N 2020 - LIVIA S DE MORAES COMERCIO DE EPI Processo: TJPA-PRO-2020/01218 Base Legal: Art. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual necessários ao enfretamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19 art. 24, IV da Lei 8.666.93 Situação: |
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S/N 2020 - BOLD PARTICIPACOES S/A Processo: TJPA-PRO-2020/01224 Base Legal: Art. Objeto: Aquisição de anteparo de acrílico - art. 24, II da Lei 8.666.93 Situação: |
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003/2020 - HOTEL SAGRES LTDA. Processo: TJPA-MEM-2020/13372 Base Legal: Art.24, inciso XI da Lei 8666/93 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem, na Região Metropolitana de Belém. Situação: |
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S/N 2020 - V.B.ARAUJO MONTEIRO COMERCIO - ME Processo: TJPA-PRO-2020/01384 Base Legal: Art. 24, II da Lei 8.666.93 Objeto: Aquisição de fita adesiva zebrada para identificação nos pisos. Situação: |
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S/N 2020 - ALFAMED COMERCIAL LTDA. Processo: TJPA-PRO-2020/01458 Base Legal: Art. 24, IV da Lei 8.666.93 (Emergencial - COVID). Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e outros necessários ao enfretamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19. Situação: |
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S/N 2020 - F. CARDOSO E CIA LTDA. Processo: TJPA-PRO-2020/01555 Base Legal: Art. Objeto: Aquisição de álcool 70, líquido. Situação: |
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S/N 2020 - COMPANHIA DO PAPEL EIRELI - EPP. Processo: TJPA-PRO-2020/01595 Base Legal: Art. Objeto: Aquisição de borrifadores. Situação: |
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S/N 2020 - V. B. ARAUJO MONTEIRO COMERCIO - ME. Processo: TJPA-PRO-2020/01569 Base Legal: Art. Objeto: Aquisição de fita adesiva zebrada para identificação nos pisos. Situação: |
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S/N 2020 - SHIRLEY CRISTINA S.DOS SANTOS LEMOS Processo: TJPA-PRO-2020/01611 Base Legal: Art. Objeto: Aquisição de dispensers de alcool. Situação: |
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S/N 2020 - M M DOS SANTOS COMERCIO DE INFORMATICA Processo: TJPA-PRO-2020/01636 Base Legal: Art. Objeto: Aquisição de alcool 70 líquido. Situação: |
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S/N 2020 - SHIRLEY CRISTINA S.DOS SANTOS LEMOS Processo: TJPA-PRO-2020/01666 Base Legal: Art. 24, IV da Lei 8.666.93 (Emergencial - COVID). Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (faceshield) necessários ao enfretamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19. Situação: |
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S/N 2020 - JANETE EDITE PEREIRA DOS SANTOS Processo: TJPA-PRO-2020/01667 Base Legal: Art. 24, IV da Lei 8.666.93 (Emergencial - COVID). Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (máscara de tecido reutilizável) necessários ao enfretamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19. Situação: |
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004/2020 - C E BENETTI Processo: TJPA-PRO-2020/01850 Base Legal: Art.24, inciso II da Lei 8666/93 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação digital interna (mídia indoor). Situação: |
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005/2020 - WSP PROGRESSO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Processo: TJPA-PRO-2020/02038 Base Legal: Art.24, inciso IV da Lei 8666/93 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação conexão à internet de 20Mbps para a Comarca de Novo Progresso. Situação: |
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006/2020 - MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA Processo: TJPA-PRO-2020/01660 Base Legal: Art. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 inversor (drive regulador) par/a o elevador nº 02 do Fórum Criminal. Situação: |
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007/2020 - CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA Processo: TJPA-PRO-2020/02779 Base Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviço de condução de motociclistas. Situação: |
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008/2020 - TELEBOMBA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo: TJPA-PRO-2020/00849 Base Legal: Art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de serviços de restabelecimento do sistema de bombeamento do Fórum Criminal do TJPA. Situação: |
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020/2020 - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Processo: TJPA-PRO-2019/00345 Base Legal: Art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviço de malote: serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada em âmbito estadual. Situação: |
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021/2020 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA Processo: TJPA-PRO-2020/1399 Base Legal: Art. 24, incisos VIII e XVI, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação _ TIC. Situação: |